POLÍTICA E DIVISÃO ADMINISTRATIVA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

DIVISÃO ADMINISTRATIVA
VISITA DO PRESIDENTE BRASILEIRO A SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
VISITA DO PRESIDENTE BRASILEIRO A SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Partidos Políticos
  • MLSTP-PSD: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata
  • ADI: Ação Democrática Independente
  • PCD-GR: Partido de Convergência Democrática – Grupo de Reflexão
  • MDFM: Movimento Democrático Força de Mudança (Partido criado por Fradique de Menezes)
  • Outros partidos sem representação parlamentar
Poder Legislativo
  • Unicameral – Assembleia Nacional, com 55 membros
  • Constituição: 2003
São Tomé e Príncipe é uma nação constituída por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com 139.000 habitantes. A Ilha de São Tomé, cuja capital é a cidade de São Tomé, tem uma população estimada em 133.600 habitantes (2004) numa área de 859 km². A Ilha do Príncipe, cuja capital é Santo António - é a ilha menor, com uma área de 142 km² e uma população estimada em 5.400 habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que a ilha do Príncipe constitui uma região autónoma. O ilhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé, e apresenta a particularidade de ser atravessado pela linha do Equador. Apesar de estar consagrado na Constituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento não se realizaram quaisquer eleições autárquicas em São Tomé e Príncipe.
Economia de São tomé e Príncipe
Contexto económico
A recém-independente nação de São Tomé e Príncipe começou por adoptar um modelo socialista. O Estado controlava e geria a maior parte da economia, incluindo, em particular, as roças abandonadas pelos portugueses. Como acon- teceu noutras regiões, o modelo não se revelou um sucesso económico e, no fim dos anos 80, o país começou a orientar-se para uma economia de mercado. As roças, que sempre ocuparam a maioria do solo arável em São Tomé e Príncipe, foram privatizadas e a grande parte da terra foi repartida em pequenas parcelas por aqueles que a trabalhavam. A maioria destes pequenos agricul- tores praticava uma agricultura de subsistência e não tinha acesso a métodos modernos, fertilizantes e outros elementos necessários. Verifica-se igualmente uma significativa actividade de pesca artesanal e um crescente aumento do turismo e da pequena indústria.

Acontecimentos recentes
Um estudo do FMI de Julho de 2007 (Relatório nacional do FMI nº 07/267) salientou que o Governo tinha conseguido um avanço substancial na reforma da governação económica, embora não tão rapidamente como se poderia ter esperado. No início de 2007, foi adoptada uma nova lei orgânica (SAFE) que introduzia uma maior transparência a nível orçamental. O Governo tenciona intensificar os recentes progressos alcançados na estabilização macroeconómi- ca e reduzir ainda mais a taxa de inflação, que se situa agora nos 17% face a 24% um ano antes.

Foi submetido ao parlamento um pacote de reformas fiscais que inclui uma nova lei do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e das pessoas singulares, bem como um novo código da contribuição predial urbana. Está também a ser preparado um novo código aduaneiro. A agenda desta reforma assenta no fortalecimento da gestão dos recursos públicos (de particular importância no contexto das receitas de petróleo previstas – ver caixa I.1, seguidamente apresentada) e na melhoria do clima de negócios. O Governo está consciente de que o custo do investimento em São Tomé e Príncipe, quer em termos de tempo, quer de dinheiro, tem de ser reduzido. Uma nova lei, ainda em projecto, pretende ser um passo em direcção a este objectivo na medida em que criará, num único local, um serviço que permitirá constituir empresas e tratar de processos administrativos relacionados. O objectivo é reduzir o tempo necessário à criação de uma empresa, de mais de 140 dias para menos de quatro!
História de São Tomé e Príncipe
HISTÓRIA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
HISTÓRIA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
HISTÓRIA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram supostamente (tese maioritária) desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. A cana-de-açúcar foi introduzida nas ilhas no século XV, mas a concorrência brasileira e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos. Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café. Durante estes dois séculos do Ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este, tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.
Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS). O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.
O palácio presidencial de São Tomé e Príncipe
O palácio presidencial de São Tomé e Príncipe
Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia achava-se dividida em dois concelhos, o de São Tomé e o do Príncipe, e em várias freguesias. Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.
Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.
No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995, é instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.
Demografia de São Tomé e Príncipe
COMÉRCIO EM SÃO TOMÉ
SUBURBIO DE SÃO TOMÉ
Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 131 mil vivem em São Tomé e seis mil no Príncipe. Todos eles descendem de vários grupos étnicos que emigraram para as ilhas desde 1485.
As ilhas são uma antiga colónia portuguesa. Na década de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4.000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos de Angola. Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejas Católica Romana, Evangélica, Nazarena, Congregação Cristã ou Adventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.
A grande maioria do povo são-tomense fala português (95%), mas também fala três crioulos de base portuguesa diferentes.
População Urbana - 40% (a cidade de São Tomé, com cerca de 51 mil habitantes, é o único centro urbano do país)
População Rural - 60%

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
São Tomé e Príncipe é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (São Tomé e Príncipe) e várias ilhotas, num total de 964 km², com cerca de 160 mil habitantes. Estado insular, não tem fronteiras terrestres, mas situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.
As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. Foi então, uma colónia de Portugal desde o século XV até sua independência em 1975. É um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Lagoa Azul
FORTALEZA DE SÃO SEBASTIÃO
PRÉDIO ANTIGO EM SÃO TOMÉ
ROÇA AGOSTINHO NETO
MANSÃO DE SÃO TOMÉ (ROÇA AGOSTINHO NETO)
Presidente reeleito em 2006
Presidente da República : Fradique Bandeira Melo de Menezes
Fradique de Menezes um exportador de cacau que sempre demonstrou a sua opinião para uma economia de mercado aberta desde a sua presença no Governo de Partido único , foi eleito presidente pela primeira vez em 2001 e reeleito em 2006 com mais de 60% dos votos confirmando assim a sua preferência popular em ambas as ilhas .

Presidente da República
Fradique de Menezes é filho de Pai Português e mãe Santomense e tinha dupla nacionalidade antes de anular a sua nacionalidade Portuguesa em preferência a de São Tomé de forma a obdecer os critérios legais para os candidatos a eleição presidencial.

O presidente introduziu junto ao povo o seu projecto de sociedade onde previa uma sociedade justa para todos os Santomenses e onde os recursos provenientes da exportação do Petróleo fossem utilizados no melhoramento dos serviços públicos e infraestruturas. O Presidente também é defensor de um melhor relacionamento com os países da costa Africana de forma a reduzir o isolamento geográfico que está São Tomé e Príncipe.

Fradique de Menezes é o terceiro presidente do país depois do ex-Presidente Miguel Trovoada ter servido o número máximo permitido pela contituição.

O presidente estudou em Portugal e na Bélgica e durante o regime do partido único ocupou diversas posições políticas e diplomatas incluindo Ministro dos Negócios Estrangeiros e embaixador de São Tomé e Príncipe junto a alguns países Europeus.

Em 2006 o partido fundado e moralizado pelo Presidente Fradique de Menezes ( MDFM) coligou-se com o partido PCD e ganharam as eleições legislativas em Março de 2006 facilitando o Presidente a indicar o primeiro Ministro para liderar o XI Governo constitucional.

Primeiro Ministro : Tomé Vera Cruz
Vice Primeira Ministra : Maria dos Santos Tebús Torres