HISTÓRIA COLONIAL DE MOÇAMBIQUE


História Colonial

A chegada dos portugueses a Moçambique e o declínio do Império dos Mwenemutapas

Quando Vasco da Gama chegou pela primeira vez a Moçambique, em 1497, já existiam entrepostos comerciais árabes e uma parte da população tinha aderido ao Islão. No entanto, a determinação dos portugueses em expandir o seu comércio no mundo, levou a melhor. Os mercadores portugueses, apoiados por exércitos privados, foram-se infiltrando no império dos Mwenemutapas, umas vezes firmando acordos, noutras forçando-os. Em 1530 foi fundada a povoação portuguesa de Sena, em 1537, de Tete, no rio Zambeze, e em 1544 de Quelimane, na costa do Oceano Índico, assenhorando-se da rota entre as minas e o oceano. Em 1607 obtiveram do rei a concessão de todas as minas de ouro do seu território. Em 1627, o Mwenemutapa Capranzina, hostil aos portugueses, foi deposto e substituído pelo seu tio Mavura; os portugueses baptizaram-no e este declarou-se vassalo de Portugal.

Os Mwenemutapas reinaram até finais do século XVII, altura em que foram substituídos pela dinastia dos Changamiras, outro grupo Shona que dominava o reino Butua, contribuindo assim para a extensão territorial do império. As relações dos Changamiras com os portugueses tiveram altos e baixos mas, em 1693, houve um levantamento armado em que os soldados portugueses que residiam na capital foram escorraçados, várias igrejas destruídas e os portugueses impedidos, durante algum tempo, de ter acesso ao ouro e ao comércio com os reinos indígenas.

Por essa altura, no entanto, os portugueses controlavam o vale do Zambeze e começaram a interessar-se mais pelo marfim, empreendimento que levavam a cabo por acordo com os estados Marave. O império dos Mwenemutapa, embora com menos poder económico, manteve-se até meados do século XIX, altura em que foi desmembrado pelos Estados Militares que se formaram como resistência dos prazeiros à administração portuguesa.

Finalmente, a administração colonial portuguesa e britânica em África terminou com o poder político dos chefes então existentes.
O Império Marave

Os estados Marave foram um conjunto de pequenos reinos formados na margem norte do rio Zambeze e que se tornaram importantes na história da penetração portuguesa nesta região.

A origem do nome é desconhecida, mas aparece em textos antigos (séculos XVII e XVIII) e ainda hoje está associada ao de um distrito da província de Tete, a Marávia. O nome foi utilizado com referência à fixação nesta região, entre 1200 e 1400, de um povo, denominado Phiri, que se tornou, por alianças com as linhagens dominantes locais, o clã dominante.

Uma característica importante é que todos os povos da região, embora apresentem hoje uma grande diversidade de línguas (do grupo de Bantu sul-central, das famílias ciNyanja, ciYao e eMakuwa) tem como forma de organização da sociedade o matriarcado, ou seja, a transmissão dos poderes "mágicos" e da propriedade - do próprio "poder" - é feita por casamento com a mulher da linhagem que o detém.

Os Phiri terão utilizado esse poder para expandir a sua dominação e, mais tarde, os prazeiros portugueses fizeram o mesmo.
Os Prazos

Por volta de 1600, Portugal começou a enviar para Moçambique colonos, muitos de origem indiana, que queriam fixar-se naquele território. Esses colonos, muitas vezes casavam com as filhas de chefes locais e estabeleciam linhagens que, entre o comércio e a agricultura, podiam tornar-se poderosas.

Em meados do século XVII, o governo português decide que as terras ocupadas por portugueses em Moçambique pertenciam à coroa e estes passavam a ter o dever de arrendá-las a prazos que eram definidos por três gerações e transmitidos por via feminina. Esta tentativa de assegurar a soberania na colónia recente, não teve muito êxito porque, de facto, os "muzungos" e as "donas" já tinham bastante poder, mesmo militar e muitas vezes opunham-se à administração colonial, que era obrigada a responder igualmente pela força das armas.
O Império de Gaza

O Estado de Gaza foi fundado por Sochangane (também conhecido por Manicusse, 1821-1858) como resultado do Mfecane, um grande conflito despoletado entre os Zulu por consequência do assassinato de Chaca (ou Shaka) em 1828, que culminou com a invasão de grandes áreas da África Austral por exércitos Nguni. O Império de Gaza, no seu apogeu, abrangia toda a área costeira entre os rios Zambeze e Maputo e tinha a sua capital em Manjacaze, na actual província moçambicana de Gaza.

O rei de Gaza dominou os reis Tonga (possivelmente o mesmo que Tsonga, da língua chiTsonga, a língua actualmente dominante na região sul de Moçambique) através dos membros da sua linhagem, os Nguni, comercializando marfim, que recebia como tributo, com os portugueses, estabelecidos na costa (principalmente em Lourenço Marques e Inhambane).

Aparentemente, Sochangane não fazia comércio de escravos - os seus guerreiros eram principalmente da sua linhagem -, nem devolvia aos portugueses os escravos que fugiam para a sua guarda.

Com a sua morte, sucedeu-lhe o seu filho Mawewe que decidiu, em 1859, atacar os seus irmãos para ganhar mais poder. Apenas um irmão, Mzila (ou Muzila) conseguiu fugir para o Transvaal, onde organizou um exército para atacar o seu irmão. A guerra durou até 1864 e, entretanto, a capital do reino mudou-se do vale do rio Limpopo para Mossurize, a norte do rio Save, na actual província moçambicana de Manica.

Foi em Mossurize que, em 1884, ascendeu ao trono Nguni, Gungunhana, filho de Muzila.
A Administração Colonial Portuguesa

Em 1752, em face da decadência da Ilha de Moçambique, o governo do Marquês de Pombal decidiu retirar a colónia africana da dependência do Vice-Rei do Estado da Índia e nomear um Governador Geral, que passou a habitar o Palácio dos Capitães-Generais, confiscado aos jesuítas.
As Companhias Majestáticas

Em 1878, Portugal decide fazer a concessão de grandes parcelas do território de Moçambique a companhias privadas que passaram a explorar a colónia, as companhias majestáticas, assim chamadas, porque tinham direitos quase soberanos sobre essas parcelas de território e seus habitantes. As principais foram a Companhia do Niassa e a Companhia de Moçambique.

Como Portugal tinha sido obrigado a legalizar o comércio de escravos em 1842, apesar de fechar os olhos ao comércio clandestino, e não tinha condições para administrar todo o território, deu a estas companhias poderes para instituir e cobrar impostos. Foi nessa altura que foi introduzido o "imposto de palhota", ou seja, a obrigatoriedade de cada família pagar um imposto em dinheiro; como a população nativa não estava habituada às trocas por dinheiro (para além de produzir para a própria sobrevivência), eram obrigados a trabalhar sob prisão - o trabalho forçado, chamado em Moçambique "chibalo". Mais tarde, as famílias nativas foram obrigadas a cultivar produtos de rendimento, como algodão ou tabaco, que eram comercializados por aquelas companhias.
O Estado Novo

Com a "eleição" de Óscar Carmona, em 1928, que chamou Salazar para seu ministro das finanças, a administração das colónias como fonte de matérias-primas para a indústria da "metrópole" tornou-se mais eficiente. Em 1930 foi publicado o Acto Colonial, legislação que organizava o papel do estado nas colónias portuguesas:

A nomeação de administradores para as circunscrições "indígenas", que passaram a organizar os seus pequenos exércitos de sipaios;

Os recenseamentos que determinavam a cobrança de impostos e a "venda" de mão-de-obra para as minas sul-africanas;

A criação de "Tribunais Privativos dos Indígenas";

A definição da Igreja Católica como principal força "civilizadora" dos indígenas, passando a ser a principal forma de educação.

Depois, com a nova constituição portuguesa em 1933, Salazar e os seus braços nas colónias transportaram para África (e Índia) a repressão mais brutal sobre os indígenas, ao mesmo tempo que incentivavam os seus cidadãos mais pobres a emigrarem para essas terras. Até aos anos 60, instalaram-se nas colónias portuguesas centenas de milhares de colonos e deu-se início a alguma industrialização.