ODIVELAS - DISTRITO DE LISBOA

Odivelas



Odivelas é uma cidade portuguesa no Distrito de Lisboa, região de Lisboa e sub-região da Grande Lisboa, com cerca de 53 400 habitantes.



É sede de um município muito pequeno com 26,14 km² de área e 153 584 habitantes (2001), subdividido em 7 freguesias. O município é limitado a nordeste pelo município de Loures, a sueste por Lisboa e a oeste por Amadora e Sintra. O concelho surge em 1998, em consequência da secessão das sete freguesias da então zona sudoeste do concelho de Loures.



A área do actual concelho de Odivelas foi afectada pelo fenómeno de sobreurbanização. Entre 1950 e 1970, a população da freguesia odivelense passou de 6772 para 51 395 habitantes. O crescimento da povoação favoreceu a sua elevação ao estatuto de vila (1964) e, posteriormente, ao de cidade (1990).



A actual Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, eleita em 2005 e 2009, é Susana de Carvalho Amador (PS).



A partir de 27 de Março de 2004, a cidade passou a estar ligada a Lisboa através da rede de metropolitano, com o prolongamento da Linha Amarela desde o Campo Grande, possuindo estações no Senhor Roubado e em Odivelas.



Subdivisões

As freguesias que compõem o Município de Odivelas são as seguintes:



* Caneças

* Famões

* Odivelas, anteriormente Odivelas (Lumiar e Carnide)

* Olival Basto

* Pontinha

* Póvoa de Santo Adrião

* Ramada



Erradamente tem-se assumido que o dia 19 de Novembro de 1998 corresponde à data de criação/fundação do concelho de Odivelas. Todavia, Odivelas só assume este estatuto a 14 de Dezembro de 1998, conforme consta da Lei nº. 84/98 [1]. Este erro acontece porque foi a 19 de novembro de 1998, que a Assembleia da República aprovou a criação do concelho de Odivelas, todavia como é sabido o processo que leva a que uma lei venha a ter eficácia leva a um conjunto de passos que se sucederam, nomeadamente: 1. Aprovação pela Assembleia da República, em 19 de Novembro de 1998. 2. Promulgada pelo Presidente da República, em 2 de Dezembro de 1998. 3. Referendada pelo Primeiro-Ministro, em 4 de Dezembro de 1998. 4. Publicada na I Série do Diário da República, em 14 de Dezembro de 1998.



Política

O município de Odivelas é administrado por uma câmara municipal composta por 11 vereadores. Existe uma assembleia municipal, que é o órgão legislativo do município, constituída por 40 deputados (dos quais 33 eleitos directamente).



O cargo de Presidente da Câmara Municipal é actualmente ocupado por Susana de Fátima Carvalho Amador, eleita nas eleições autárquicas de 2009 pelo Partido Socialista, tendo maioria relativa de vereadores na câmara (5). Existem ainda quatro vereadores eleitos pela coligação Em Odivelas Primeiro as Pessoas (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) e 2 pela CDU. Na Assembleia Municipal o partido mais representado é novamente o Partido Socialista com 13 deputados eleitos e 4 presidentes de Juntas de Freguesia (maioria relativa), seguindo-se a coligação Em Odivelas Primeiro as Pessoas (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) (12; 1), a CDU (7; 2) e o Bloco de Esquerda (1; 0). O Presidente da Assembleia Municipal é Sérgio Constantino Gaspar Lopes de Paiva do PS.



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