RONDÔNIA – ASPECTOS GEOGRÁFICOS E ECONÔMICOS DE RONDÔNIA NO BRASIL


Porto Velho

Criação do Estado de Rondônia

O Estado de Rondônia criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, originou-se do Território Federal do mesmo nome, criado pelo Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943, com a denominação de Território Federal do Guaporé, mudando posteriormente para Território Federal de Rondônia através da Lei nº 21.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Áureo de Melo, em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.





Rondônia com área totalmente localizada na Amazônia Legal e na Região Norte do Brasil, com relação a latitude ao sul da linha do Equador em relação a longitude oeste de greenwich.

Hora Legal - Rondônia está a menos 4 horas de fuso horário em relação à Greenwich, e 1 hora em relação ao horário oficial do Distrito Federal (Brasília).

Área, Limites e pontos Estremos
Área Total - O Estado de Rondônia possui 238.512,80 km2, equivalente a 23.837.870 hectares, que representam 6,19% da área total da Região Norte e 2,80% da área do Brasil. Rondônia é o 15º estado brasileiro em área, sendo maior que os Estados do Acre, Roraima, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal.

Pontos Extremos - Ao norte, a confluência do Igarapé Maicy com o Rio Madeira à 7º55'30" LS (Latitude Sul); Ao sul, a foz do rio Cabixi no rio Guaporé à 13º41'30" LS (Latitude Sul); A leste, o salto Joaquim Rios no rio Iquê à 13º41'30" LS (Latitude Sul); A oeste, a paisagem da linha Geodésica Cunha Gomes no divisor de águas Abunã-Ituxi à 66º15'00" LnW (Longitude Oeste).

Fronteira com País Limítrofe - O Estado de Rondônia possui 1.342 km de linha divisória com a Bolívia fronteira em sua totalidade delimitada por rios. O limite começa na foz do Rio Cabixi no Rio Guaporé; desce o Rio Guaporé até o Rio Mamoré; desce o Rio Mamoré até o Rio Madeira; desce o Rio Madeira até a foz do Rio Abunã; sobe o Rio Abunã até o cruzamento com a linha geodésica Cunha Gomes, no limite com o Estado do Acre.

Municípios com Áreas de Interesses Específicos - Rondônia possui 52 municípios localizados na Amazônia Legal e 20 municípios situados em faixa de fronteira.

Limites - O Estado de Rondônia limita-se ao Norte, Nordeste e Noroeste com o Estado do Amazonas; Ao Leste e Sudeste com o Mato Grosso; Ao Sul e Sudoeste com a República da Bolívia.

Definição dos Limites - Começa na foz do Rio Cabixi no Rio Guaporé, desce o Rio Guaporé, o Rio Mamoré e o Rio Madeira até o Rio Abunã; sobe o Rio Abunã até encontrar a linha geodésica Cunha Gomes (Beni Javari); segue a linha geodésica Cunha Gomes até encontrar o divisor de águas dos Rios Ituxi/Iquiri/Abunã, segue o divisor de águas dos Rios Ituxi/Iquiri/Abunã até encontrar o divisor de águas dos Rios Ituxi/Madeira; segue o divisor de águas Ituxi/Madeira até alcançar o paralelo da foz do Rio Maicimirim; sobe o Rio Maicimirim até suas nascentes, no divisor de águas dos Rios Marmelo/Ji-Paraná ou Machado; segue o divisor de águas dos Rios Marmelo/Ji-Paraná ou Machado até o divisor de águas dos Rios Ji-Paraná/Roosevelt; segue o divisor de águas dos Rios Ji-Paraná/Roosevelt até encontrar o paralelo da foz do Rio Capitão Cardoso no Rio Roosevelt; segue por esse paralelo até a foz do Rio Capitão Cardoso; sobe o Rio Capitão Cardoso até o Rio Tenente Marques; sobe o Rio Tenente Marques até a foz do Igarapé Pesqueira; daí segue por uma linha reta até o salto Joaquim Rios no Rio Iquê; sobe o Rio Iquê até o Córrego Toluiri-Inazá; sobe o Córrego Toluiri-Inazá ate suas nascentes; daí segue pelo divisor de águas até as nascentes do Rio Cabixi; desce o Rio Cabixi até sua foz, ponto de partida.

Gentílicos - Quem nasce em Rondônia é rondoniense ou rondoniano e quem nasce na capital do estado é porto-velhense.

Recursos Naturais

Recursos Minerais - O Estado de Rondônia possui reservas minerais metálicos (estanho/cassiterita, nióbio/columbita-tantalita e ouro) e minerais não-metálicos (calcário).

Recursos Hídricos - O Estado de Rondônia possui 238.378,7 km2 pertencentes a Bacia Hidrográfica Amazônica, possuindo um potencial hidrelétrico (energia firme - MW/ano) de 54.027,2.

A usina hidrelétrica de Samuel construída no Rio Jamari, afluente do Rio Madeira, possui uma área inundada de 584,6 km2 e uma potência final de 216 MW. A altitude do centro da barragem é de 87,0 m acima do nível do mar. A barragem está localizada no Município de Candeias do Jamari, inundando área desse município e do Município de Jamari.

No Rio Vermelho afluente do Rio Cabixi existe a hidrelétrica do Rio Vermelho que cede energia para Vilhena, além de existir outras pequenas hidrelétricas em Chupinguaia, Colorado do Oeste e Santa Luzia d'Oeste.

Aspectos Geomorlógicos

O Relevo
A área compreendida pelo Estado de Rondônia apresenta certos contrastes de configuração que podem ser agrupados em quatro partes distintas:

a) Planície Amazônica;

b) Encosta setentrional do Planalto Brasileiro;

c) Chapada do Parecís;

d) Vale do Guaporé-Mamoré.

a) Planície Amazônia

A planície Amazônica, dentro do Estado, estende-se desde o extremo Norte nos limites com o Estado do Amazonas e se prolonga nas direções Sul-Sudeste até encontrar as primeiras ramificações das chapadas dos Parecis e Encosta Setentrional. Domina as terras de forma plana planície terciária (terra firme). Cuja altitude média é de 90 a 200 metros acima do nível do mar. Sua constituição morfológica é de sedimentos areno-argiloso em sua parte superficial e da natureza argilosa a certa profundidade.

Terrenos sedimentares da idade pliocênica, modelam a planície, encontrando-se nas várzeas, áreas de acumulação constituídas por terrenos recentes correspondentes ao Holocênico.

Os médios e baixos cursos do rio Madeira e seus afluentes se encaixam nesta área, adaptando-se as várias direções em decorrência do surgimento de falhas e fraturas do terreno. Nos baixos cursos, os rios formam extensas planícies de inundações e nas áreas de formações tabulares, descrevem caprichosos meandros, enquanto nos terrenos da Formação Barreiras argilo - ferruginoso, agem dissecando-os, formando barrancos de 5 a 10 metros de altura, nos quais infiltram suas águas provocando desabamentos (fenômeno das terras caídas) e processos de respectivo desmonte e transporte de material em suspensão na corrente líquida.

Os seus médios cursos ao atravessarem os terrenos pré-cambrianos atingem o substrato rochoso originando corredeiras, lajeados e cachoeiras.

Encosta Setentrional do Planalto Brasileiro
Este acidente do relevo do Estado é correspondente a uma faixa de terreno arqueano, constituída de restos de uma superfície de aplainamento rebaixada pelas sucessivas fases erosivas, subdivididas em patamares de altitude entre mais de 100 metros e menos de 600 metros formando detritos residuais espersas, colinas de topos plainados, colinas com inselbergs, pontões, afilamentos de granitos, lateritos e matacões de tamanhos variados, morros isolados e esporões de cristas agudas.

Sobre as superfícies plainadas surgem rochas sedimentares (pleistocenas) e depósitos em conseqüência da erosão provocada por violentas enxurradas, ocorridas em períodos remotos, em decorrência do clima mais seco e por falta da cobertura florestal.

Chapada dos Parecis - Pacaás Novos
A chapada dos Parecis-Pacaás Novos constitui a superfície cimeira do Estado, desenvolvendo-se na direção Noroeste - Sudeste é pertencente ao sistema mato-grossense do Maciço Central Brasileiro com altitude acima de 300, e entre 600 a 900 metros, com pontos culminantes acima de 1.000 m.

A Chapada é originária de uma antiga área de deposição, soerguida e entalhada pela erosão por intenso processo de movimentos diastróficos de caráter epirogenético, originando falhamento e diaclasamento do relevo, como: superfície cimeira entalhada de rochas correspondentes às partes mais elevadas; restos de antigas superfícies deformadas por desdobramentos de grandes raios de curvaturas bastante dissecada e delimitadas por falhas; e patamares de erosão antiga glacial escalonadas.

Vários rios nascem em suas encostas Sul e Oeste descendo na direção do rio Guaporé. A Chapada serve de divisória de águas entre as bacias do rio Jaci - Paraná e dos rios Guaporé - Mamoré, do rio Jí-Paraná e do Roosevelt.

Vale do Guaporé-Mamoré
Vale do Guaporé-Mamoré é uma vasta planície dissimétrica de forma tabular, formada por terrenos sedimentares recentes, cuja altitude média fica entre 100 a 200 metros. Estende-se desde o sopé das chapadas dos Parecis e Pacaás Novos no Estado de Rondônia, até atingir os primeiros contrafortes dos Andes, na República da Bolívia; na direção Sudeste se prolonga pelo Estado de Mato Grosso. A porção pertencente ao Estado é restrita, fica limitada na direção Leste - Oeste entre a Chapada dos Parecis e rios Guaporé e Mamoré, ambos linhas de limite entre o Brasil e a Bolívia; na direção Norte - Sul, entre a Encosta Setentrional e rio Cabixi, nos limites com o Estado de Mato Grosso.

Esta região é constituída por terrenos alagadiços, associados a platôs mais elevados. É drenada pelas águas dos rios Guaporé, Mamoré e pelos baixos cursos de seus afluentes. As enchentes dos rios inundam dezenas de quilômetros das áreas mais baixas, formando lagos temporários e amplos meandros divagantes de escoamento bastante complexo.

Relevo II - Segundo Jurandyr L. Ross
O relevo do Estado de Rondônia varia de alguns metros acima do nível do mar até altitudes acima de 1.000 m. O ponto mais alto de Rondônia está localizado na Serra dos Pacaás Novos, com altitude de 1.126 m, é o pico Jaru.

O Estado de Rondônia possui relevo de aspecto geomorfológico variado, apresentando Planícies ou Várzeas Amazônicas, Depressão do Solimões, Depressão da Amazônia Meridional, Planalto Residual da Amazônia Meridonal, Planalto dos Parecis, Depressão do Guaporé e Planície e Pantanal do Guaporé.

Planícies ou Várzeas Amazônicas - Localizadas nos Municípios de Candeias do Jamari e Porto Velho, segundo o IBGE "...compreendem áreas periodicamente inundáveis e, quando altas e florestadas, refletem níveis de terraços fluviais, contendo ainda, "furos", "paranás", lagos de várzea e de barragens".

Depressão do Solimões - ocupa área nos Municípios de Candeias do Jamari, Cujubim, Jamari, Machadinho d'Oeste e Porto Velho onde, segundo o IBGE, "as feições geomorfológicas predominantes são extensas superfícies dissecadas em interflúvios tabulares de média a fraca intensidade de aprofundamento da drenagem" do Rio Madeira. "Ocorrem faixas rebaixadas de interflúvios com características colinosas nas proximidades das Planícies Amazônicas. A Depressão dos Solimões se compõe de argilitos, siltitos e arenitos de idade pliopleistocênica, pertencentes à Formação Solimões".

A rede de drenagem do Rio Madeira "...tem padrões meândricos...", "contendo largas faixas de planícies com extensos níveis de terraços, componentes da unidade Planícies Amazônicas".

Depressão da Amazônia Meridional - Ocupa parte dos Municípios de Alta Floresta d'Oeste, Alto Alegre do Parecis, Alto Paraíso, Alvorada d'Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Costa Marques, Espigão d'Oeste, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Jamari, Jarú, Ji-Paraná, Machadinho d'Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Santa Luzia d'Oeste, São Felipe d'Oeste, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso, e segundo o IBGE "caracteriza-se por áreas do Pediplano Pleistocênico mais conservadas, com caimento topográfico em direção a drenagem, apresentando, em vales encaixados, interflúvios aplainados e inselbergs, geralmente esculpidos em rochas pré-cambrianas".

Planalto residual da Amazônia Meridional - Ocupa áreas localizadas na Serra dos Pacaás Novos e Serra dos Uopiânes (Municípios de Alvorada d'Oeste, campo Novo de Rondônia, Costa Marques, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia d'Oeste, Nova Mamoré, São Miguel do Guaporé, Seringueiras); na Serra Grande, Serra Machado, Serra da Providência e Serra Tarumã (Municípios de Cacoal, Ji-Paraná, Presidente Médici, Ministro Andreazza); na Serra do Caneco (Municípios de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Vale do Paraíso); e na Serra Azul, Serra do Peri, Serra Sargento Paixão, Morro dos Macacos, Morro do Quartzito, (Municípios de Cacoal, Espigão d'Oeste, Pimenta Bueno e Vilhena) e segundo o IBGE são "relevos residuais de uma superfície de aplainamento. Configuram topos planos conservados em interflúvios tabulares de rebordos erosivos abaulados, em altitudes acima de 400 m, e serras talhadas em rochas pré-cambrianas de origem vulcânica, subvulcânica e metamórfica, representadas por granitos, riolitos, granodioritos, gnaisses, migmatitos e arenitos arcoseanos.

Planalto dos Parecis - Ocupa áreas localizadas nos Municípios de Alta floresta d'oeste, Alto Alegre dos Parecis, Colorado do Oeste, Corumbiara, Cerejeiras, Chupinguaia, Nova Brasilândia d'Oeste, Parecis, Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Santa Luzia d'Oeste e Vilhena, e segundo o IBGE com "...litologias cretácicas das formações Tapirapuã e Salto das Nuvens (Grupo Parecis). Compõe-se de basaltos e diabásios intercalados com arenitos e outros tipos de rochas, formando patamar rebaixado limitado por escarpas estruturais".

Depressão do Guaporé - Ocupando áreas dos Municípios de Alta Floresta d'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Corumbiara, Costa Marques, Guajará-Mirim, Pimenteiras do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Vilhena, segundo o IBGE, "...onde os processos de erosão truncaram indistintamente, litologias do Pré-cambriano ao Carbonífero".

Áreas Atualmente Desaconselháveis à Utilização Agrícola - Possuem limitações muito forte de solos e/ou topografia, ocorre em parte das margens dos Rios Guaporé, Mamoré, Madeira, Ji-Paraná ou Machado e Roosevelt; na Serra dos Pacaás Novos, nos Municípios de Alta Floresta d'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Costa Marques, Candeias do Jamari, Cerejeiras, Cujubim, Espigão d'Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho d'Oeste, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Vale do Anari e Vilhena, onde, segundo o IBGE predominam solos com limitações muito fortes ou áreas com topografia muito movimentada, que as tornam atualmente desaconselháveis á utilização agrícola. São áreas praticamente sem potencial para práticas agrícolas, por apresentarem, em geral, uma ou mais das seguintes restrições: fertilidade natural muito baixa, teores elevados de sais solúveis, solos rasos, pedregosidade, rochosidade, textura arenosa, topografia montanhosa e escarpada, riscos de inundações e deficiência de drenagem."



Vegetação
O Estado de Rondônia possui vegetação variada, apresentando regiões de Floresta Ombrófila Aberta (Floresta de Transição); de Floresta Ombrófila Densa (Floresta Amazônica); de Floresta Estacional Semidecidual (Mata Semicaducifólia); de Savana (Cerrados/Campos); e de Áreas das Formações Pioneiras de Influência Fluvial (Vegetação Aluvial).

Floresta Ombrófila Aberta (Floresta de Transição) - Ocupa a maior parte do território rondoniense, principalmente a região central, norte, sul e leste, e segundo o IBGE caracteriza-se "...por apresentar quatro fisionomias: cipoal (floresta de cipó), cocal (floresta de palmeiras), bambuzal (floresta de bambu) e sororocal (floresta de sororoca); ocorre em área de floresta de clima semelhante a Floresta Ombrófila."

Floresta Ombrófila densa (Floresta Amazônica/Floresta Atlântica) - Ocupa pequenas áreas na região central do território; na divisa do Município de Ji-Paraná com o Estado do Mato Grosso, no divisor de águas do Rio Ji-Paraná com o Estado do Mato Grosso, no divisor de águas do Rio Ji-Paraná ou Machado Roosevelt; e na divisa do Município de Porto Velho com Estado do Amazonas, na altura dos Distritos de Jaci-Paraná e Abunã; e segundo o IBGE caracteriza-se por apresentar "...árvores de médio e grande porte bem adensadas, várias palmeiras, trepadeiras lenhosas e epífitas (por exemplo espécies de Bromeliáceas e Orquidáceas) que ocorrem sob um clima sem período seco."

Floresta Estacional Semidecidual (Mata Semicaducifólia) - Ocupa área do sul do estado, nos Municípios de Vilhena, Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Corumbiara e Pimenta Bueno, e segundo o IBGE apresenta uma "...percentagem de árvores caducifólias no conjunto florestal e não das espécies que perdem as folhas individualmente, situa-se entre 20% a 50% na época desfavorável".

Savana (Cerrado/Campos) - Ocupa áreas entre os Municípios de Vilhena e Pimenta Bueno, na região central do estado, na divisa do Município de Machadinho d'Oeste com os Estados do Amazonas e Mato Grosso, e na divisa do Município de Porto Velho com o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas; e segundo o IBGE "...caracteriza-se por apresentar árvores baixas e tortuosas, casca grossa e rugosa, com folhas grandes e duras, revestindo um tapete graminoso continuo."

Área das Formações Pioneiras de Influência Fluvial (Vegetação Aluvial) - Ocupa área localizada no Rio Guaporé, nos Municípios de Cerejeiras, Alta Floresta d'Oeste e costa Marques; e segundo o IBGE caracteriza-se por apresentar "...vegetação que instala neste ambientes variando de acordo com a intensidade e duração da inundação, apresentando fisionomia arbustiva ou herbácea. Na fisionomia arbustiva dominam os gêneros Acácia e Mimosa, além das famílias Solanaceae, Compositae e Myrtaceae, e na Herbácea Typha, Cyperus, Juncus, Panicum, Paspalum e Thalia".

Clima
No Estado de Rondônia predomina o clima equatorial quente e úmido com 3 meses secos, ocorrendo também em uma pequena faixa no norte do estado, fronteira com o Estado do Amazonas, a altura dos Municípios de Machadinho'Oeste, Candeias do Jamari e Porto Velho, o clima quente e úmido com 1 a 2 meses seco, bem como o clima quente semi-úmido com 4 a 5 meses secos em uma pequenina faixa nos municípios de Colorado do Oeste e Cabixi, na divisa com o Estado de Mato Grosso.

Temperatura - No Estado de Rondônia a temperatura média anual varia de 24º a 26º C, mas nos meses de junho a agosto em razão da invasão do Anticiclone Polar de trajetória continental, e da frente polar dele resultante, muito comum no inverno, surgem abaixamentos térmicos de grande significado regional, conhecido como fenômeno da "friagem", quando mínimas diárias de até 8º C já foram registradas. Nesse período, quando da ocorrência da "friagem" os termômetros já chegaram a registra 0º C na Chapada dos Parecis.

Pluviosidade - Em Rondônia o total pluviométrico anual excede 2.000 mm, com chuvas de setembro a maio, sendo julho o mês mais seco.

Hidrografia
A hidrografia de Rondônia é formada por três bacias principais (bacia hidrográfica do Rio Madeira, bacia hidrográfica do Rio Guaporé/Mamoré e bacia hidrográfica do Rio Ji-Paraná ou Machado) e uma bacia secundária (bacia hidrográfica do Rio Roosevelt ou Rio da Dúvida).



Bacia Hidrográfica do Rio Madeira - É formada pelo Rio Madeira, principal afluente da margem direita do Rio Amazonas, e seus afluentes. Formado pelo encontro dos Rios Beni e Mamoré, rios bolivianos que nascem na Cordilheira dos Andes, o Rio Madeira não é um rio totalmente rondoniense, como o Ji-Paraná, pois banha boa parte do Estado do Amazonas, onde desemboca.

O Rio Madeira chega a possuir largura máxima de 8 km e profundidade de 10m, com o seu débito variando de 40.000 m3/seg. no período de chuvas, a 4.000 m3/seg. nos meses secos.

São seus afluentes mais importantes da margem esquerda, no território rondoniense, o Rio Abunã, Rio Ferreiros, Igarapé São Simão, Rio São Lourenço, Rio Caripunas, Igarapé Maparaná, Igarapé Cuniã e o Rio Aponiã.

Em solo rondoniense os afluentes mais importantes da margem direita são: Rio Ribeirão, Igarapé da Araras, Rio Castanho, Rio Mutum-Paraná, Igarapé Cirilo, Rio Jaci-Paraná, Rio Caracol, Rio Jamari, Igarapé Mururé e Rio Ji-Paraná.



Bacia Hidrográfica dos Rios Guaporé e Mamoré - É formada pelos Rios Guaporé e Mamoré e seus afluentes da margem direita que correm em terras de Rondônia. O Rio Guaporé nasce na Chapada do Parecis no Estado do Mato Grosso, no divisor de águas das bacias hidrográficas do Rio Amazonas e do Rio da Prata, penetra em território rondoniense a partir da foz do Rio Cabixi até encontrar o Rio Mamoré, que desce dos Andes Bolivianos, e daí em diante segue com o nome de Mamoré até o encontro com o Rio Beni para formar o Rio Madeira.

O Rio Guaporé e o Rio Mamoré separam Rondônia da Bolívia e são seus afluentes da margem direita, lado rondoniense, o Rio Cabixi, Rio Escondido, Rio Mequéns, Rio Massaco, Rio Baía Rica ou São Simão, Rio Branco, Rio Bacabalzinho, Rio São Miguel, rio Cautarinho, Igarapé da Coca, Rio Sotério, Igarapé Grande, Rio Pacaás Novos, Rio Bananeiras e o Rio da Laje.



Bacia Hidrográfica do Rio Ji-Paraná ou Machado - O Rio Ji-Paraná ou Machado nasce e termina em solo rondoniense; suas nascentes estão localizadas na Chapada dos Parecis, no Planalto de Vilhena, onde nascem os Rios Pimenta Bueno ou Apidiá (nome indígena) e Barão de Melgaço ou Comemoração de Floriano, que vão se juntar, à altura da cidade de Pimenta Bueno, para formar o maior rio rondoniense em extensão.

O Rio Ji-Paraná ou Machado atravessa Rondônia no sentido sudeste-norte, indo desembocar no Rio Madeira próximo a Vila de Calama são afluentes da sua margem esquerda o Igarapé Marreta, Igarapé Luiz de Albuquerque, igarapé Jassuarana, Rio São Pedro, Rolim de Moura ou Antônio João, Rio Muqui ou Ricardo Franco, Igarapé Primavera, Igarapé Bandeira Preta, Rio Urupá, Igarapé Nazaré, Rio Boa Vista, Igarapé Toledo ou Jacaré, Rio Juruá e o Rio Preto/Jacundá. Na margem direita são afluentes o Riozinho, Igarapé Pirara, Igarapé Grande, Igarapé Leitão, Ribeirão Riachuelo, Igarapé da Prainha, Igarapé Lourdes, Igarapé Jatuarana, Igarapé Água Azul, Igarapé Cajueiro, Igarapé Tarumã, Rio São João, Igarapé Traíra e Igarapé São Rafael.

Bacia Hidrográfica do Rio Roosevelt ou Rio da Dúvida - Esse rio apenas nasce em Rondônia, no Planalto de Vilhena (Chapada dos Pareceis) e pequena parte de sua bacia hidrográfica está localizada no estado. São afluentes da margem direita, em território rondoniense: o Igarapé Três Buritis, Córrego da República, Rio Buritiram, Rio Água Branca e Rio Capitão Cardoso e na margem esquerda o Ribeirão Taunay e Rio Kent.

Organização Política e Administrativa


Evolução Histórica
Decreto Lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943, do Presidente da República Dr. Getúlio Vargas, criou na região do Alto Madeira, o território Federal do Guaporé, desmembrando do Estado do Amazonas e Mato Grosso, administrado diretamente pela União, através do Ministério do Interior e Justiça.

Decreto Lei nº 5.832, de 21 de setembro de 1943, dispõe sobre a administração e divisão política dos Territórios Federais, subordinou-os à administração direta da União.

Quanto a divisão político-administrativa, esta lei compôs o Território Federal do Guaporé (Rondônia), com quatro municípios, a seguir:

a) Porto Velho

b) Lábrea

c) Alto Madeira

d) Guajará-Mirim

Determinando para a Capital do Território, a cidade de Porto Velho.

A divisão judiciária em quatro (04) Comarcas correspondendo os municípios do Território.

Decreto Lei nº 6.550, de maio de 1944, retificou os limites do Território Federa do Guaporé (Rondônia) reduzindo sua divisão para três Municípios. (Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim).

Municípios e Comarcas de Porto Velho, compostos dos seguintes distritos: Porto Velho (distrito sede), Calama, Jaci-Paraná, Abunã, Ariquemes e Rondônia.

Municípios e comarca de Guajará-Mirim, compostos dos seguintes distritos: Guajará-Mirim (distrito sede), Forte Príncipe da Beira e Pedras Negras.

Promulgada a Constituição da República e 1946, manteve os Territórios Federais, concedendo o direito aos seus habitantes de escolherem através de eleição, voto universal secreto e direito, um representante (deputado federal), para os representar na Câmara Baixa da União.

Em seu art. 3º, dispunha que os Territórios Federais, poderiam mediante lei especial, constituir-se em Estado, subdividirem-se em novos Territórios ou volverem-se a participar dos Estados dos quais foram desmembrados. E que competia às autoridades da união, administra-los, através do Ministério do Interior, ao qual ficariam subordinados.

Lei nº 2.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federa do Amazonas, Áureo de Melo, mudou o nome do Território Federa do Guaporé, para Rondônia.

A Lei nº 6.448, de 11 de outubro de 1977, criou os municípios de:

Ariquemes – desmembrado do Município de Porto Velho

Ji-Paraná – desmembrado do Município de Porto Velho.

Cacoal – desmembrado do Município de Porto Velho.

Pimenta Bueno – desmembrado do Município de Porto Velho.

Vilhena – desmembrado do Município de Porto Velho e Guajará-Mirim.

Passando os Territórios de Rondônia a compor-se de 07 (sete) municípios de:

Jaru – desmembrado do Município de Ariquemes,

Ouro Preto do Oeste – desmembrado do Município de Ji-Paraná,

Presidente Médici – desmembrado do Município de Ji-Paraná,

Espigão do Oeste – desmembrado do Município de Pimenta Bueno,

Colorado do Oeste – desmembrado do Município de Vilhena,

Costa Marques – desmembrado do Município de Guajará-Mirim.

Após a elevação à categoria de Estado, essa divisão política foi alterada com a criação dos municípios de Rolim de Moura desmembrado do Município de Cacoal e do Município de Cerejeiras, desmembrado do Município de Colorado do Oeste, pelo Decreto Lei nº 071, de 5 de agosto de 1983, do governo do Estado de Rondônia e, em 1986 pelas Leis nº 100, 103 e 104, respectivamente, criaram os Municípios de Santa Luzia do Oeste, desmembrado dos municípios de Rolim de Moura e Pimenta Bueno; Alvorada do Oeste desmembrado do município de Presidente Médici, e Alta Floresta do Oeste desmembrado dos municípios de Rolim de Moura e Costa Marques. Em 1988, as Leis nºs 198, 206, 207 e 208, respectivamente criaram os municípios de Machadinho do Oeste, desmembrado dos municípios de Ariquemes, Jaru e Ji-Paraná; São Miguel do Guaporé, desmembrado do município de Costa Marques; Vila Nova do Mamoré, desmembrado do município de Guajará-Mirim; Cabixi, desmembrado do município de Colorado do Oeste. No período de 1988 a 1995, outras localidades foram transformadas em municípios totalizando 52 unidade político-administrativas.

Em 1994, são criados os seguintes municípios:

1. São Felipe do Oeste – desmembrado dos municípios de Pimenta Bueno e Santa Luzia do Oeste;

2. Parecis – desmembrado do município de Pimenta Bueno;

3. Primavera de Rondônia – desmembrado do município de Pimenta Bueno;

4. Alto Alegre – desmembrado dos municípios de Alta Floresta do Oeste e Santa Luzia do Oeste;

5. Nova União – desmembrado do município de Ouro Preto do Oeste;

6. Teixeirópolis – desmembrado do município de Ouro Preto do Oeste;

7. Vale do Anarí – desmembrado do município de Machadinho do Oeste;

8. Cujubim – desmembrado do município de Porto Velho e Ariquemes.

Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, elevou o Território Federa de Rondônia a categoria de Estado.

Sendo o Estado instalado no dia 04 de janeiro de 1982.

Aspectos Demográficos
As tentativas de conquista e colonização do atual espaço limitado pelo Estado de Rondônia, remonta ao século XVII, quando os padres jesuítas nela se instalaram para obra de catequese. Porém, a posse, o desbravamento e o povoamento, só foram realizados com a exploração da borracha em conseqüência da valorização dessa matéria prima no mercado internacional e a construção da ferrovia Madeira-Mamoré para o transporte de sua produção, realizada em cumprimento do artigo VII do tratado de Petrópolis, firmado entre as Repúblicas do Brasil e da Bolívia em 11 de novembro de 1903. Foram os fatores que atraíram para a região, contínua corrente migratória de indivíduos oriundos de todos os quadrantes do Brasil e do Mundo. Assim uma região que era densa floresta, tendo apenas uma pequena povoação Santo Antônio do Alto Madeira, a partir de 1907, no início da construção da ferrovia, a 1909, houve um rápido crescimento populacional, neste ano já registrava-se uma população de 3.700 habitantes constituídas em sua maioria por homens. Apesar das endemias disseminarem a morte e inutilizarem os homens, a população crescia em elevados índices, em 1911 atingia 25.000 habitantes e em 1915 ao ser concluída a ferrovia, ultrapassava de 40.000 habitantes predominando quase que absolutamente pelo elemento masculino. A atividade econômica de mais expressivo relevo dessa população era o extrativismo vegetal, a borracha principalmente, e as atividades paralelas diretas ou indiretamente por elas geradas, tanto do setor primário como do secundário e do terciário, destacando-se as deste último.

Essa população espalhava-se rarefeitamente no imenso espaço geográfico, ao longo da ferrovia, as margens dos rios Madeira, Ji-Paraná, Jamari, Abunã e seus afluentes, havendo apenas dois núcleos humanos mais expressivos, Porto Velho e Guajará-Mirim.

A desvalorização da borracha no mercado internacional, deteve esse processo demográfico ao acarretar incalculáveis prejuízos financeiros, levando a ferrovia Madeira-Mamoré e as empresas do seu complexo à falência, provocando a emigração em massa da população do Alto Madeira.

A população só se estabilizou e novamente começou a crescer, com o advento do segundo ciclo econômico da exploração da borracha, em decorrência de sua alta de preço e constante procura dessa matéria prima pelas potências industrializadas do ocidente, no período da segunda Guerra Mundial e após a região ter constituído o território Federal do Guaporé (em 1943), atual Estado de Rondônia.

Segundo o resultado de recenseamento de junho de 1950, a população do então Território Federal do Guaporé era de 36.935 habitantes observando-se o crescimento demográfico nestes últimos quarenta anos, verifica-se um crescente incremento populacional, os censos de 1960, 1970, 1980 e 1991 registraram 70.232, 111.064, 503.070 e 1.130.874 habitantes, respectivamente.

População estimada em 1994, 1.190.739 habitantes. O colégio eleitoral atingiu mais de 600.000 habitantes.

Estrutura Etária da População
O elevado índice de crescimento demográfico é decorrente do incremento vegetativo e do grande fluxo de imigração, cabendo a este, importante destaque no aumento populacional de Rondônia.

A construção da rodovia BR 364 (Brasília/Acre) e a implantação dos projetos de colonização do INCRA, constituíram-se em fatores favoráveis, de atração de correntes imigratórias do Centro Sul e Sudeste do país. No período de 1960/70, o número de imigrantes atingiu 51.557 pessoas, no período de 1971/76, de acordo com a fiscalização do INCRA em Vilhena e dados da SUCAM, localizaram-se nos então povoados de Espigão o Oeste, Pimenta Bueno, Cacoal, Vilhena, Presidente Médici e Ariquemes ao longo da BR 364, aproximadamente 40.000 pessoas (37.924 registradas no Posto de Vilhena), apresentando esses povoados um crescimento relativo superior a 500% em 6 (seis) anos, dos imigrados 48,83% são provenientes do Estado de Mato Grosso; 36,1% do Paraná; 16,05% do Espírito Santo e os 14,08 restantes de outros estados. No período de 1977/82, o número de imigrantes chegados ao Estado, foi de 220.064 pessoas, e no primeiro semestre de 1983 atingiu 23.240 migrantes. Nesse período 1977/83 entre os imigrantes, houve a predominância de elementos oriundos do Estado do Paraná, 23% do total geral, seguido dos Estados do Mato Grosso 15% e Minas Gerais 10,6%. Os locais de preferência dos imigrantes para se localizarem, foram Cacoal, 20,06%; Porto Velho 14,8%; Ji-Paraná 14,4% e Pimenta Bueno 10,09% das preferências respectivamente. Na década de noventa, o fluxo migratório decresceu. Atualmente o Estado de Rondônia vem sofrendo uma emigração provocada pela crise econômica atual.

Distribuição Espacial da População
O Estado de Rondônia com sua área geográfica de 237.590,864 Km2, tem uma densidade demográfica de 6,58 habitantes por Km2, relativa a uma população de 1.562.409 habitantes no censo de 2010.

A distribuição da população até na década de setenta, apresentava-se linear localizando-se ao longo dos rios e dos eixos rodoviários. Situação que passou a se modificar com a implantação das empresas de exploração de minérios, de colonização agropecuário e madeireiras em expansão afastando-se das margens dos rios e do eixo da rodovia BR 364, na direção do planalto interior, do vale do Guaporé e do Roosevelt, fazendo surgir no período de 1970/90 núcleos populacionais que transformaram em cidades de pequeno e médio porte, tais como: Espigão do Oeste, colorado do Oeste, Cerejeiras, Alta Floresta do Oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Miguel do Guaporé, Urupá, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste e vários outros núcleos.

Os maiores núcleos populacionais, apareceram em torno dos mais expressivos núcleos urbanos como Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes, Rolim de Moura, Vilhena e Guajará-Mirim. Os menores adensamentos constituindo-se em áreas de populações rarefeitas, são dos rios Abunã, Guaporé, Mamoré, baixo Ji-Paraná, a porção norte do Estado entre o rio Madeira e os limites do o Estado do Amazonas.

As etapas e os processos de povoamento ocorridos no espaço geográfico, atualmente limitado pelo estado de Rondônia, são responsáveis pelas características e formas de distribuição da população urbana e rural.

O censo demográfico de 1960, registrou os seguintes percentuais: 56,40% população urbana e 43,60% rural; o de 1970, população urbana 53,64% e a rural 46,36%; o de 1980, população urbana 46,37% e a rural 53,63%; o de 1991 população urbana 58,21% e a rural 41,79%; e o de 2010 população urbana 72,21% e a rural 27,79%

Conforme o censo de 1970, a população migrada, era composta de 34,33% de paraenses, 13,50% de amazonenses e 12% de nordestinos predominando cearenses e paraibanos e 40,17% dos demais estados da região sudeste, sul e centro-oeste.

No decorrer da década de setenta, houve uma mudança das áreas de divergências do fluxo migratório para Rondônia, as regiões Norte/Nordeste para as regiões Centro-Sudeste-Sul, em conseqüência do processo de captação do estado pelos grandes Centros Econômicos do Sudeste e do Sul do País.

Aspectos Geopolíticos, Econômicos e sociais


O Primeiro Ciclo da Borracha
Os fatores que influenciaram a formação dessa corrente migratória estão relacionados com a grande seca que assolou o Nordeste entre 1877 e 1880, e a intensa propaganda dos governos brasileiro e regionais, que acenavam com prêmios e facilidades para os migrantes. Por esta época, Rondônia recebeu mais de oito mil homens que adentraram os rios e se estabeleceram nos seringais.

A crescente expansão da produção de borracha e a progressiva incorporação de novas áreas de exploração, levaram os brasileiros a ocuparem parte do território da vizinha Bolívia, gerando assim um conflito internacional.

Como aquele país, que havia perdido sua costa marítima para o Chile, não dispunha de saída para o Pacífico, a solução do conflito redundou na incorporação, pelo Brasil, do Estado do Acre, com o pagamento de 2 milhões de libras de indenização e o compromisso de continuar uma estrada de ferro em terras brasileiras, que permitisse o acesso da Bolívia ao Rio Madeira, abaixo do último trecho encachoeirado, e daí com saída para o Rio Amazonas e o Oceano Atlântico.

Esse acordo foi consumado pelo Tratado de Petrópolis, no ano de 1903, e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré teve sua construção retomada em 1905. Foi concluída em 1912, numa extensão de 260 km, e consolidou nos seus extremos os maiores pólos populacionais: Guajará-Mirim, limite com a Bolívia e Porto Velho, a jusante da última cachoeira do Rio Madeira.

Ao longo dessa via se desenvolveram alguns núcleos habitacionais e floresceu uma pequena economia de subsistência. Contudo, desde o início do seu funcionamento a ferrovia sofreu um impacto negativo causado pelo desinteresse que logo atingiu a borracha natural brasileira, superada pelos seringais de cultivo implantados pelos ingleses na Malásia, através de sementes oriundas da Amazônia, que permitiram suprir o mercado internacional por preços menores. O desaquecimento da extração da borracha natural aliado a falta de uma política de ocupação para a região, não permitiu que se realizasse um povoamento efetivo.





Cândido Mariano da Silva Rondon

O Ciclo do Telégrafo
Após o declínio da borracha, Rondônia passa por um período de estagnação, a exemplo de toda Amazônia, até o ano de 1940. A preocupação governamental com o isolamento e o esvaziamento da região resultou na decisão de implantar uma rede telegráfica entre Cuiabá e Porto Velho, cortando todo o Norte do Mato Grosso, parte da região atingida por essa rede daria origem a Rondônia.

Á frente dessa missão estava o coronel Cândido Mariano da Silva Rondon, que para a implantação da rede telegráfica, concluída em 1915, utilizou mão-de-obra do sul do país. Foram estes homens que, somados aos migrantes eventuais, criaram povoados nas localidades onde os postos telegráficos foram instalados: Vilhena, Marco Rondon, Pimenta Bueno, Vila Rondônia, Ariquemes, entre outros. Essa expedição concorreu para o processo da ocupação de Rondônia, não só pela implantação destes povoados como também através da demarcação de seringais remanescentes do ciclo da borracha e outros, doados por Rondon como prêmio a alguns de seus auxiliares. Ainda persistem alguns desses seringais, mas a grande maioria foi desapropriada e deu origem, após o ano de 1970, a projetos de colonização.



O Segundo Ciclo da Borracha
Em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, a Malásia ficou isolada da Europa pela ocupação do sudeste asiático pelos japoneses, o que fez renascer a importância dos seringais da Amazônia. Desta época data a última grande leva de migrantes para a região, composta quase que exclusivamente de nordestinos vinculados á exploração de seringueira, e denominados "Soldados da Borracha". Neste mesmo ano, o Presidente Getúlio Vargas criou os territórios federais, entre eles o Território Federal do Guaporé, posteriormente Território de Rondônia, desmembrado de terras do Amazonas e Mato Grosso. Em 1945 foram criados os municípios de Guajará-Mirim, que ocupava toda a região do Vale do Guaporé, e, Porto Velho, abrangendo toda a região de influências da atual BR - 364.

Contudo, apesar do desaquecimento do mercado internacional da borracha, a região não se despovoou como no Primeiro Ciclo, mantendo alguns seringais ativos e prosseguindo o extrativismo da castanha e de algumas outras essências para atender o mercado europeu. Parte dos ex-soldados da borracha deixaram os seringais e fixaram-se na Colônia Agrícola IATA, em Guajará-Mirim, criada em 1945, e na Colônia Agrícola do Candeias, em Porto Velho, criada em 1948. Tanto assim que os primeiros dados demográficos disponíveis registram no final da década de 40 uma população de 36.935 habitantes em Rondônia, sendo 13.816 na área urbana e 23.119 na área rural, tendo a cidade de Porto Velho cerca de 60% da população total da época. Além disso, o traçado telegráfico estabelecido por Rondon deu início, a partir de 1943, aos primeiros passos para a construção da BR-29, posteriormente denominada BR-364.



O Ciclo da Cassiterita
Em 1958 foram descobertos os primeiros aluviões de cassiterita em Rondônia, nas áreas de seringais, dando início ao extrativismo mineral sob o regime de garimpo. Essa atividade induziu o fluxo de migrantes oriundos de diversos estados brasileiros, que se concentravam em Porto Velho e em alguns povoados que praticamente haviam desaparecido com a desativação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Pelo fato da garimpagem ser manual, era grande a exigência da mão-de-obra, absorvendo praticamente 50% da população economicamente ativa da época, além de permitir o fortalecimento do comércio, de serviços e de algumas ramificações industriais.

Ao lado do fluxo de garimpeiros também ocorreram ao Território, migrantes agricultores, e o governo criou novas colônias agrícolas em Porto Velho, implantadas até o final do ano de 1960. Infelizmente essas colônias não prosperaram, quer pela baixa fertilidade dos solos, quer pela impossibilidade de concorrência com o garimpo.

Entre 58 e 70 toda a economia local se desenvolveu à sombra da exploração da cassiterita. Entretanto, em 31 de março de 1971, através da Portaria Ministerial nº 195/70, expedida pelo Ministério da Minas e Energias, ocorreu a proibição sumária da garimpagem manual, sob a alegação de que o garimpo tinha um percentual de aproveitamento reduzido e inviabilizava a exploração complementar mecanizada. Embasava-se na alegação de que a exploração mecanizada era economicamente mais rentável.

A medida culminou com a remoção dos garimpeiros para fora de Rondônia, e privilegiou um reduzido número de empresas de grande porte, predominantemente multinacionais, o que, ironicamente, encerrou o Ciclo da Cassiterita, já que deixaram de circular riquezas locais e o resultado econômico da exploração passou a ser aplicado fora do Território.

Entretanto, a exploração mecanizada do minério significou o primeiro impulso industrial no Estado, e Rondônia passou, no final da década de 70, a ser o maior produtor brasileiro, com 10.000 toneladas de cassiterita, representando 67,43% da produção nacional. Contudo, deve-se ressaltar que o mineral era exportado na forma bruta, sem qualquer beneficiamento industrial, além de se constituir num setor oligopolizado, o que acarretava limitação de emprego e de renda para o Território.

Sem embargo das desvantagens econômicas e Sociais advindas com a implantação da extração pelo regime de lavra mecanizada, essa atividade se constituiu na primeira experiência de empresa industrial em Rondônia.

No final desse ciclo, em 1968, a BR-29, hoje BR-364, foi consolidada, fato que permitiu que, a partir de 1970, fosse iniciado o ciclo agrícola do então Território Federal de Rondônia, que permanece até hoje, e que iniciou a ligação econômica da região com os centros consumidores do Sul e Sudeste brasileiros. Em 1970, Rondônia contava com 111.064 habitantes, dos quais 84.048 residiam no município de Porto Velho.

O Cicclo Agrícola
A descoberta de grandes manchas de terras férteis e o intenso fluxo migratório dirigido ao Território, tornaram a agricultura a alternativa mais viável à economia rondoniense, praticada por micro e pequenos produtores rurais.

Vários fatores políticos e econômicos provocaram o grande êxodo rural nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País e a migração para Rondônia. Destacam-se: a introdução de leis trabalhistas no meio rural, responsável pela dispensa de milhares de trabalhadores das fazendas; a substituição da cafeicultura, empregadora de considerável volume de mão-de-obra no campo pela soja e pecuária de corte, e a mecanização da lavoura que levou milhares de micro, pequenos e médios produtores rurais à falência. O Território Federal de Rondônia transformou-se assim, no maior receptor desse excedente populacional.

O processo de ocupação humana de Rondônia ligado ao Ciclo da Agricultura, foi executado pelo INCRA, inicialmente, através dos Projetos Integrados de Colonização, PIC, e dos Projetos de Assentamento Dirigido, PAD, estrategicamente criados para cumprir a política destinada à ocupação da Amazônia rondoniense. Nesse contexto, o governo federal implantou o primeiro Projeto Integrado de Colonização no Território Federal de Rondônia: O PIC Ouro Preto, em 19 de junho de 1970. Esse projeto constituiu-se no principal responsável pelo surgimento de Ouro Preto d'Oeste como núcleo habitacional, e para o desenvolvimento da então Vila de Rondônia, hoje Ji-Paraná.

Implantado em terras férteis, na região central de Rondônia, às margens da BR-364, o PIC Ouro Preto, alvo de divulgação oficial em todo o País, principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, atraiu o mais intenso fluxo migratório dirigido a Rondônia em todos os tempos. A explosão demográfica provocada pela ocupação humana, das terras rondonienses, vinculada ao ciclo da agricultura, além de agricultores, constituiu-se de técnicos, comerciantes e profissionais liberais de todas as áreas, em busca de melhores condições de vida. Esses novos povoadores fixaram-se nos núcleos surgidos nas cercanias das estações telegráficas da Comissão Rondon, e expandiram sua áreas urbanas.

Com vistas a ordenar a migração que se dirigia para a área do município de Guajará-Mirim e ocupava, principalmente, a vila do IATA, o INCRA criou, em 13 de agosto de 1971, o PIC Sidney Girão, naquele município, às margens da rodovia BR-425, na faixa de fronteira com a Bolívia, entre os parques indígenas de Lages e Ribeirão. Esse projeto propiciou o surgimento do núcleo urbano de Vila Nova do Mamoré.

Em meados do ano de 1972, nas localidades de Riozinho e Cacoal, ocorreu grande concentração espontânea de migrantes, o que ocasionou diversos litígios pela posse da terra e ações de empresas particulares de Colonização. Para resolver a situação, o INCRA criou, em 17 de junho de 1972, o PIC Ji-Paraná, com sede localizada em Cacoal. Constituído pelos setores Ji-Paraná, Abaitará, Rolim de Moura, Prosperidade e Tatu, esse projeto proporcionou o ordenamento urbano da cidade de Cacoal e contribuiu decisivamente para a criação de importantes núcleos populacionais, hoje transformados em grandes municípios, como Rolim de Moura, Santa Luzia d'Oeste e Nova Brasilândia d'Oeste, além de apoiar a ocupação de terras devolutas mais no interior.

Em 04 de outubro de 1973, o INCRA criou o PIC Paulo de Assis Ribeiro em áreas da Gleba Guaporé, a cem quilômetros da vila de Vilhena, na mesma distância da rodovia BR-364, com sede na localidade de Colorado d'Oeste.

Em Ariquemes, o INCRA implantou, no ano de 1974, o PAD Burareiro. Na época, o povoamento daquela área não passava de um aglomerado de poucas edificações, cuja principal atividade econômica se resumia ao extrativismo da borracha nativa e à garimpagem manual de cassiterita. O objetivo do PAD Burareiro era implantar a cultura do cacau na região através da migração de micro e pequenos produtores oriundos do Estado da Bahia. Os Burareiros. A expansão desse Projeto de Assentamento Dirigido proporcionou o surgimento dos núcleos urbanos de Cacaulândia e Theobroma.

Em 25 de janeiro de 1975, o INCRA criou, em Ariquemes, o PAD Marechal Dutra, com o objetivo de promover a exploração agropecuária que as terras suportassem. Esse novo projeto impulsionou o crescimento econômico da então Vila de Ariquemes e ordenou seu processo de povoamento urbano e rural.

Com o interesse demostrado pelos migrantes em ocupar as terras agricultáveis na região central de Rondônia, o INCRA sentiu a necessidade de ampliar a área de jurisdição do PIC Ouro Preto para melhor atender aos agricultores que, diariamente, chegavam em grandes levas ao Território, pleiteando módulos de terra para construírem suas propriedades. Para facilitar a condução de suas atividades regimentais no interior do PIC Ouro Preto a coordenadoria regional desse órgão decidiu desmembrar parte da área daquele projeto e criou, em 20 de novembro de 1975, o PIC Padre Adolpho Röll, com sede na localidade de Jaru.

Convém uma explicação sobre os projetos executados pelo INCRA: Os Projetos Integrados de Colonização, PIC, concediam aos colonos lotes de 50 a 100 hectares, com assistência técnica rural, além de abertura de estradas vicinais e coletoras; os Projetos de Assentamento Dirigido, PAD, com lotes de 100 a 250 hectares, caracterizavam-se pela interferência parcial do governo e contemplavam a pequenos e médios empresários rurais. Além dos projetos de assentamento e de colonização, o INCRA criou quatro projetos fundiários com jurisdição em todo o Território Federal de Rondônia, onde desenvolveu ações de regularização fundiária e ordenou a ocupação das áreas não incluídas nos PAD e nos PIC.

Originados do antigo Projeto Fundiário Rondônia, esses projetos ficaram assim constituídos: Projetos Fundiário Alto Madeira, com sede em Porto Velho; Projeto Fundiário Jaru - Ouro Preto, com sede na então Vila de Rondônia, hoje Ji-Paraná; Projeto Fundiário Corumbiara, com sede em Pimenta Bueno, e Projeto Fundiário Guajará-Mirim, com sede naquele município. De grande importância para o ordenamento da ocupação humana espontânea das áreas não inseridas nos PICs e nos PADs, os Projetos Fundiários contribuíram para o desenvolvimento das cidades - sedes e adjacências.

A estratégia política de atuação maciça na organização fundiária de Rondônia, transformou o INCRA no maior investidor oficial da região. Para Ter uma idéia, até 1977, o orçamento desse órgão para Rondônia era superior ao do próprio governo do Território.

Na década de 80, o INCRA reformulou sua política agrária para melhor ordenar o povoamento que se fixava mais no interior, impulsionado por uma intensa migração interna. Para tanto, criou, entre 1980 e 1988, os seguintes Projetos de Assentamento, PA: Urupá, Machadinho, Cujubim, Bom Princípio, São Felipe, Vitória da União, Vale do Jamary, D'Jaru-Uauru, Rio Preto-Candeias, Pyrineos, Zeferino, Tancredo Neves, Itapirema, Jatuarana Verde, Seringal, Marcos Freire e Buritis. Alguns desses projetos desenvolveram-se e adquiriram condições para serem transformados em municípios, como Machadinho d'Oeste, Cujubim, Bom Princípio, atual Seringueiras, São Felipe, Vitória da União, atual Castanheiras e Buritis.

No mesmo período foram criados os Projetos: de Assentamento Rápido (PAR), Gleba G, BR-364, Gleba Jacundá (Soldado da Borracha) e Acongapiranga I e II, com lotes de 50 hectares, destinados ao assentamento de micro e pequenos produtores rurais. O INCRA através de seus diversos projetos, cumpriu a estratégia traçada pelo governo federal para a ocupação humana de Rondônia, estimulando e ordenando o fluxo migratório.

As áreas onde ocorreram as maiores concentrações de migrantes foram Vilhena, com extensão a Colorado d'Oeste; Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ouro Preto d'Oeste, Jarú e Ariquemes. A população migrante que se fixou em Rondônia entre 1968 e 1982 era formada, basicamente, por paranaenses, gaúchos, mato-grossenses, capixabas, mineiros e paulistas. Em menor número fixaram-se cearenses, cariocas, baianos, paraibanos, amazonenses, goianos e alguns estrangeiros. Esses povoadores, atraídos pelo ciclo da agricultura, passaram a influenciar decisivamente na transformação do modelo sócio-econômico de Rondônia e na sua formação política.

A atuação do INCRA, responsável pelo surgimento da maioria das cidades, vilas e distritos de Rondônia, contribuiu para que seus servidores, principalmente os executores de projetos, conquistassem Três regiões sob suas jurisdições, grande prestígio e liderança política. Consequentemente, alguns foram convocados para participar do processo eleitoral de 1982, quando concorreram a todos os cargos eletivos em disputa e obtiveram expressivas vitórias, de vereador a senador, fato que se sucedeu, no entanto, em menores proporções, nas eleições posteriores.

O Ciclo da Agricultura em pouco mais de uma década, proporcionou ao Território Federal de Rondônia as condições econômicas, sociais e políticas necessárias para que fosse transformado na 23ª Unidade Federada brasileira.

A expansão da fronteira agrícola caracteriza-se pela predominância das seguintes culturas:

Arroz, tendo como maiores produtores Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Rolim de Moura;

Milho, maiores produtores Ji-Paraná, Vilhena Colorado e Ariquemes;

Feijão, maiores produtores Ariquemes, Jaru, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e Colorado;

Mandioca, maiores produtores Porto Velho, Ji-Paraná, Presidente Médici, Colorado, Cerejeiras e Costa Marques;

Banana, maiores produtores Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Espigão do Oeste e Rolim de Moura;

Cacau, maiores produtores Ariquemes, Jaru, Machadinho, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Espigão do Oeste, Cacoal e e Rolim de Moura;

Café, maiores produtores Cacoal, Rolim de Moura, Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná e Buritis.

Soja, maiores produtores Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Meio Amiente
A questão ambiental adquiriu, em Rondônia, um elevado nível de consciência crítica provocada em parte como resultante da rápida expansão das atividades agropecuárias durante os primeiros anos de implantação dos Projetos de Colonização do INCRA que fatalmente implicavam em derrubadas e queimadas para o preparo das áreas de plantio, o que chamou a atenção da opinião pública nacional e mundial. Estas se encontravam num período de especial efervescência sobre o tema, quando inúmeras organizações especialmente dos países desenvolvidos, começavam a chamar a atenção para o problema da ocupação da Amazônia e suas conseqüências para o equilíbrio ecológico mundial.

A elevação do antigo Território Federal á categoria de Estado, em 1982, se deu em meio a um clima de enorme agitação a respeito dos problemas ambientais que a conquista destes novos territórios poderiam vir a representar para o país e para o mundo, caso não houvesse uma preocupação maior das autoridades, tanto federais quanto estaduais, para com o assunto.

Ainda que os naturais de Rondônia bem como seus novos ocupantes, pudessem entender tais manifestações como derivadas do sentimento de culpa daqueles países ou estados que já haviam arrasado com suas florestas nativas houve suficiente consciência local como para que se assumissem determinados postulados ambientais, a ponto da primeira Constituição Estadual, por exemplo, promulgada em 1982, trazer toda uma Seção sobre o tema e da Legislação Complementar sobre Meio Ambiente, votada a partir daquela data, ser considerada uma das melhores do país.

Contudo, persistiu o fato de que o desmatamento, necessário a ocupação primária do Estado, foi algo concreto e mensurável, ainda que não tenha chegado aos níveis catastróficos que lhe imputaram. E além disto, o Polonoroeste, programa de desenvolvimento regional aplicado no Estado, com recursos do Banco Mundial e da União, não contemplava ações ambientais. Estes fatos deram origem, como medida corretiva anos mais tarde, ao Planafloro.

Desmatamento
Sendo Rondônia um Estado muito novo, e ainda em formação, a ação antrópica se manifesta muito mais pela intervenção na floresta do que através de fatores industriais ou de concentração urbana. O desmatamento, portanto, é, dos aspectos ambientais, o mais importante.

Os projetos de colonização e o asfaltamento da BR-364 foram determinantes no processo de desmatamento do Estado, tanto assim que os índices registrados na década de 70, situavam-se próximo de zero, não tendo, portanto, maiores significados.

Impactos sobre o Ecossitema - Floresta Amazônnica
Garimpo do Ouro - Assoreamento, erosão e poluição dos cursos d'água; problemas sociais; degradação da paisagem e da vida aquática, contaminação por mercúrio com conseqüências sobre a pesca e a população.

Mineração Indutrial: ferro, manganês, cassiterita, cobre, bauxita, etc. -

Degradação da paisagem; poluição e assoreamento dos cursos d'água; esterilização de grandes áreas e impactos sócio-econômicos.


Grandes Projetos Agropecuários - Incêndios; destruição da fauna e da flora; erosão, assoreamento e contaminação dos cursos d'água por agrotóxicos; destruição de reservas extrativistas.

Grandes Usinas Hidrelétricas - Impacto cultural e sócio-econômico (povos indígenas) e sobre a fauna e a flora; inundação de áreas florestais, agrícolas, vilas, etc.


Construção de Rodovias - Destruição das culturas indígenas; propagação do garimpo e de doenças endêmicas; grandes projetos agropecuários; explosão demográfica.

Caça e Pesca Predatórias - Extinção de mamíferos aquáticos; diminuição de populações de quelônios, peixes e animais de valor econômico-ecológico. Indústrias de alumínio - Poluição atmosférica e marinha; impactos indiretos pela enorme demanda de energia elétrica.

Crescimento Populacional - Problemas sociais graves; ocupação desordenada e vertiginosa do solo (migração interna) com sérias conseqüências sobre os recursos naturais.

O Planafloro
O Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - Planafloro teve sua origem a partir da identificação dos problemas advindos do intenso processo de migração por que passou o Estado, sobretudo na década de 80. O projeto teve seu contrato de empréstimo assinado em 19 de setembro de 1992, entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, e a República Federativa do Brasil, para execução pelo Estado de Rondônia.

O principal objetivo do Planafloro consiste na implementação de ações que propiciem o aproveitamento racional dos recursos naturais, de forma a favorecer o desenvolvimento sustentável de Rondônia.



Detalhamento Sintético do Planafloro
O Planafloro é um plano de grande abrangência, estruturado em quatro grandes componentes e quinze sub-componentes, os quais norteiam todo o planejamento das ações demandadas. Está fundamentado no Zoneamento sócio-econômico-ecológico, ainda em sua Primeira Aproximação, o qual definiu a racionalização da ocupação do espaço territorial do Estado, possibilitando a melhor utilização dos seus recursos naturais em consonância com a fertilidade dos solos, e demais fatores de ordem ecológica e sócio-econômica.



O Zoneamento Socioeconômico e Ecológico
Zona 1 – Acolonização compreende principalmente o eixo da BR-364, onde se concentram os projetos de colonização. É constituída por uma combinação dos melhores solos do Estado e área de moderada fertilidade os quais suportam algumas formas de cultivo sustentável, através de consórcios agroflorestais. Área: 6.195.00 ha

Zona 2 - Constituída por áreas de solos com fertilidade moderada e baixa tal qual algumas comunidades têm-se desenvolvido, sem o apoio da colonização oficial, com predominância da atividade pecuária e ocorrência de floresta primária e secundária. Área: 3.015.00 ha

Zona 3 - Localizada no eixo dos rios Madeira-Machado e Mamoré-Guaporé, onde populações tradicionais praticam agricultura de várzea, atividade de pesca artesanal e extração florestal não madeireira. Área: 579.000 ha

Zona 4 - Indicada para o desenvolvimento da atividade de extrativismo vegetal não madeireiro, com predominância de seringais nativos, associados ou não a castanha e outras essências florestais. Composta de ambientes frágeis, onde o aproveitamento econômico não deve usar alteração dos ecossistemas. Área: 3.500.000 ha

Zona 5 - Composta por ecossistemas ligeiramente frágeis, caracterizados por florestas ombrófila densa e aberta, com expressivo potencial madeireiro, indicado para o aproveitamento de espécies madeiráveis em escala comercial. Área: 3.601.000 ha

Zona 6 - zona de ecossistema frágeis, únicos ou característicos, que necessita de manejo ambiental adequado, a fim de garantir a manutenção da cobertura vegetal e o equilíbrio ecológico. Estão incluídas nesta Zona as Áreas Indígenas em situação especial. Área: 7.404.000 ha

Os dados relativos às diferentes Zonas, foram obtidos através da 1ª Aproximação do Zoneamento Sócio-econômico-ecológico, devendo sofrer alterações quando da 2ª Aproximação, e diferem dos dados fornecidos pelo INCRA, relatados anteriormente.

O Zoneamento Sócio-econômico-ecológico foi legalmente instituído pelo Estado de Rondônia, através do Decreto nº 3.782 de 14 de junho de 1988 e, posteriormente convertido em Lei Complementar nº52 de 20 de dezembro de 1991.




O Setor Mineral em Rondônia
O Estado de Rondônia tem vocação natural para a mineração, já largamente comprovada pela produção de cassiterita nos últimos 25 anos, seja por empresas de mineração ou por garimpos manuais, anterior a 1.971, ou garimpos mecanizados, em Bom Futuro, posterior a 1988. Some-se a produção de ouro, de calcário, água mineral, topázio, columbita, materiais de emprego imediato para a indústria de construção civil (brita, cascalho, areia, argila), etc.

Esse potencial mineral além do impacto econômico gerado, criando milhares de empregos e circulando riquezas, foi o responsável pela formação de um grande contingente de mão-de-obra especializada - mecânicos, eletricistas, operadores de máquinas, funções administrativas, entre outras - que permitiram, em muito, alavancar o desenvolvimento do Estado nas últimas duas décadas.

Cassiterita
A cassiterita é o principal mineral extraído pelas empresas de mineração estabelecidas em Rondônia. Esta atividade econômica projetou o Estado como o principal produtor de cassiterita do Brasil, hoje esta posição é ocupada pelo Estado do Amazonas.

Atualmente encontram-se em operação as minas de Santa Bárbara (Grupo Cesbra), Rio Branco (Grupo best), Bom Futuro (EBESA) e São Lourenço - Macisa (Min. Xacriabá Ltda), sendo as duas últimas operadas de forma mista, ou seja, atuação da empresa de mineração e garimpo administrada por cooperativa de garimpeiros. (dados de 1997)

As minas: Oriente Novo, Primavera, jacundá, Rio Preto, Montenegro, Santo Antônio do Abunã, São Domingos, Massangan, Alto candeias, Cachoeirinha, Liberdade e Riachuelo foram importantes, porém, atualmente, encontram-se paralisadas.

Ouro
O ouro é o principal mineral garimpado em todo o país, e Rondônia não foge á regra. De longa data tem-se notícias de garimpos de ouro em Rondônia. A atividade garimpeira desenvolve-se, principalmente, no rio Madeira, por intermédio de balsas e dragas, e nas laterais do rio, com tratores de esteira e bombas de pressão que produzem fortes jatos d'água.

A atividade garimpeira no rio Madeira foi iniciada por volta de 1978. O Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de regularizar e ordenar o garimpo, criou a Reserva Garimpeira do rio Madeira, pelas Portarias Ministeriais nº 1345, em 1979 e a nº 1034 em 1980, ocupando uma área aproximada de 192 km2, compreendendo o trecho entre as cachoeiras do Paredão e Teotônio. Ao longo das margens e leito do rio Madeira fora dos limites da Reserva Garimpeira existem diversos garimpos como Penha, Taquaras, Araras e Periquitos.

Calcário
Existe somente uma mina de calcário em Rondônia, viabilizada pela CPRM e transferida para a Companhia de Mineração de Rondônia, localizada em Pimenta Bueno. Esta produz calcário dolomítico para uso como corretivo de solos agrícolas e, em menor escala, é utilizado como pedra ornamental (para uso em fachadas de residências e calçamentos).

Transporte Intermodal
Numa iniciativa do grupo André Maggi, com apoio do governo do Estado, Porto Velho dispõe de um porto graneleiro recém construído. Desta forma, o grupo Maggi, que produz soja na região do Sapezal, na Chapada dos Parecis, no Mato Grosso, inverte o fluxo de escoamento de sua produção para exportação, devido aos altos custos de transporte entre a zona produtora e os portos de Paranaguá e Santos, distantes 2.500 km.

De Porto Velho a produção segue para o município Amazonense de Itacoatiara, onde será embarcada em navios oceânicos, seguindo para a Europa.

Este projeto é importante para Rondônia por estimular o plantio da soja na região no Sul do Estado, que hoje não é aproveitado para nenhuma produção, e agora passa a ser viável devido à redução do frete de transporte e á certeza de um mercado consumidor ávido por grãos.

Rondônia também ganhará com o tráfego de caminhões da safra, quando o comércio e os prestadores de serviços serão beneficiados com a manutenção dos veículos e autopeças e, etc.



SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia).
O governo pretende controlar o tráfego aéreo e as atividades ilegais - tais como contrabando de minérios e narcotráfico - na Amazônia legal (5,2 milhões de ha.) Além disso, o SIVAM tornará mais preciso o mapeamento do potencial hidroelétrico e das riquezas minerais Amazônicas, os defensores argumentam que o conhecimento detalhado da região é indispensável também para coibição de práticas predatórias ao meio ambiente, tais como desmatamento, queimadas e a mineração ilegal.

GASPETRO gerencia o Projeto de Gás Natural do Urucu
A Petrobrás Gás S.A. (Gaspetro), subsidiária da Petrobrás responsável pelas atividades ligadas ao gás natural, é a nova denominação da Petrofértil, adequando o antigo nome às novas atividades, especialmente após haver deixado de atuar na área de fertilizante.

Preparada para atuar em todos os segmentos do negócio de gás e em atividades correlatas ou decorrentes como geração de energia termelétrica.

Atualmente responde pela construção e futura operação do gasoduto, em território brasileiro, através da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), e responsável pelo gerenciamento da obra na Bolívia, através da Petrobrás gasoduto Bolivia-Brasil S.A. (Petrogasbol), tendo, ainda, participação minoritária na Gás Transboliviano (GTB), que vai operar o gasoduto em território boliviano.

A Gaspetro tem também a responsabilidade de gerenciar o Projeto de Gás Natural de Urucu para Geração Termelétrica, com o objetivo de abastecer as cidades de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Oriximiná (PA) e Macapá (AP). O gás proveniente dos campos de Urucu e Juruá, no Amazonas, será consumido nessas cidades por usinas termelétricas, solucionando, assim, o déficit de energia existente hoje na região.

A exploração de petróleo e gás natural deverá gerar US$ 4 bilhões para o Estado do Amazonas (ao longo de 10 anos), em receitas de impostos, royalties, e salários dos empregos gerados nas áreas de exploração, refino e distribuição dos derivados.



Complexo do Rio Madeira
O projeto do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é composto por duas usinas de grande porte: UHE Jirau (3.300 MW) e UHE Santo Antônio (3.150 MW). Por ser uma região de pouca exploração do potencial hidrelétrico, por encontrar-se numa planície quase ao nível do mar, torna-se, sem dúvida, uma das melhores opções para a ampliação de geração. De acordo com Castro (2007 – artigo da revista Custo Brasil) estes dois empreendimentos esbarram, no entanto, com problemas relacionados com a nova legislação ambiental e a falta de experiência em obras deste porte na região.

A importância destas usinas está assinalada nos estudos da EPE mostram que por volta de 2010 – 12 o país estará sob risco de escassez de eletricidade. O equilíbrio só termodinâmico só será garantido, com as obras das usinas de Jirau e Santo Antônio no Madeira onde a entropia finalmente virá estabelecida em toda a sua plenitude.

O leilão da Usina de Santo Antônio já foi realizado e o consórcio de empresas que a construirá já se estabeleceu, de fato (trata-se do consórcio Madeiras Energias S/A - MESA, composto das seguintes empresas, com suas respectivas cotas de participação na construção e exploração da obra: FURNAS (39%), Odebrecht Investimentos (17,6%), Andrade Gutierrez Participações (12,4%), Cemig (10%), Construtora Norberto Odebrecht (1%) e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (20%).
O rio em Porto Velho (RO)

Além das usinas de usinas de Jirau e Santo Antônio adicionarem ao sistema potência de 6.450 MW, ampliando consideravelmente a oferta nacional de eletricidade, ocorrerá uma ampliação física-geográfica do Sistema Interligado Nacional (SIN) com a construção de novas linhas de transmissão, que ampliarão e melhorarão a distribuição regional e nacional de energia elétrica. Trata-se do que Castro denominou de "avanço da fronteira elétrica", diminuindo o Sistema Isolado e os gastos com os encargos do CCC, um subsídio utilizado para diminuir o custo das tarifas das termoelétricas da região amazônica.


Conforme informações obtidas no sítio de Furnas o perfil da obra é o seguinte:

Investimento: Aproximadamente R$ 9,5 bilhões.
Previsão de início de obra: Dezembro/2008.
Previsão de entrada em operação: Primeira e segunda unidades geradoras em dezembro de 2012 e a última em junho/2016.
Previsão de empregos gerados diretamente: 1.500 trabalhadores nos meses iniciais, até 4.500 trabalhadores nos 18 meses seguintes. Média de 10.000 trabalhadores durante 2 anos e até 20.000 trabalhadores no pico da obra.
Área inundada: O espelho d'água a ser formado será de 271 Km², na elevação 70 m. Desse total, apenas 40% correspondem a novas áreas a serem inundadas; a maior parte, 60%, corresponde a própria calha do rio Madeira nesse trecho.
Impactos ambientais: Entre as novas áreas a serem inundadas e aquelas necessárias à implantação do canteiro de obras serão necessários retirar e aproveitar cerca de 15 Km² de matas. Em Rondônia são desmatados, por ano, algo próximo a 2.000 Km². Quanto aos peixes, os estudos demonstram que com os investimentos em mecanismo de transposição e ações de conservação não haverá alterações significativas na quantidade e na composição específica de peixes.
Compensação ambiental e social: Para o programa de compensação ambiental, que é obrigação legal, foi estimado, conforme a Resolução CONAMA 371/2006, 0,5% do valor do empreendimento. Isso corresponde a cerca de 47 milhões de reais. Já para o programa de compensação social, que refere-se a um compromisso do consórcio FURNAS/CNO, foi também estimado 0,5% do valor do empreendimento.

Atualmente em Porto Velho, encontra-se a empresa Camargo Corrêa, a responsável pela construção da UHE Jirau, que beneficiará a capital do estado de Rondônia.

Bibliografia Consultada

IBGE – Produção da vegetação e da silvicultura.
IBGE – Anuário Estatístico do Brasil – 2010
FIERO, Rondônia – Perfil e diretrizes de desenvolvimento industrial e de infra-estrutura. Porto Velho. Edigral, 1995.
FIERO, Rondônia – Perfil sócio-econômico e industrial. Porto Velho, 1997.
LIMA, Abnael Machado de. Terras de Rondônia: Aspectos físicos e humanos do Estado de Rondônia. Porto Velho. Off-7 Edição Gráfica Ltda., 1997.
PROCÓPIO, Argemiro. Amazônia: ecologia e degradação. São Paulo. Ed. Alfa-Ômega, 1992.
WIKIPÉDIA - A Enciclopédia Livre.